Germaropa, ou Euromanha?

(Germaropa ou Euromanha? - Imagem da Internet)

A Europa é uma União Económica e Monetária (pressupostamente) democrática, de países (pressupostamente) democráticos.

Está organizada à volta de 4 poderes formais de governação (government):

- Parlamento Europeu (único órgão eleito pelos cidadãos europeus), composto por deputados que, entre si, elegem um presidente;

- O Conselho da União que representa os governos nacionais e tem presidência rotativa entre os Estados, sendo o chefe de governo do país em exercício o seu presidente;

- O Conselho Europeu que também representa os governos nacionais e é composto por uma miríade de burocratas (principescamente pagos) e que também tem um presidente nomeado;

- A Comissão Europeia, órgão executivo por excelência que é composto por comissários (ministros) designados pelos países membros e que também tem um presidente nomeado.

- Além destes poderes formais, existem ainda os formados “ao lado”, como o Eurogrupo, composto pelos ministros das finanças dos países do Euro;  O Ecofin, composto pelos ministros das finanças de todos os estados membros; O Tribunal de Justiça da UE; O Tribunal de Contas Europeu; O Banco Central Europeu e umas dezenas de Comités, disto e daquilo.

Todos estes órgãos falam e falam, dizem-se e contradizem-se, mas nenhum deles tem a última palavra nas decisões que esta Europa (pressupostamente) democrática toma.

Na prática, a última palavra é do ministro Wolfgang Schauble (ministro alemão das finanças) ao qual a chanceler Merkel obedece caninamente e os restantes “poderes” "abanam o rabo” (relembremos a imagem do ex- ministro português Vitor Gaspar).

Tem sido neste caldo (nada democrático e muito menos transparente) em que a União Europeia se transformou que são tomadas as decisões determinantes do destino de milhões de cidadãos, como é agora o caso de “dar um pontapé no rabo dos Gregos” depois de os terem esmifrado até ao tutano.

E para os que acham, por convicção, por ideologia, ou apenas porque acham, que isto não é assim, vejamos só o dilema em que se encontra o Governo Grego: - Está dependente de um empréstimo da “Troika” para pagar à “Troika”.

Mas que EUROPA é esta? Mais parece que integramos já um IV Rich alemão do que uma União do que quer que seja.

Em Tempo: - A propósito deste assunto, já depois de ter escrito este "post", li no Blogue "Um Jeito Manso" esta pérola de texto e de abordagem que recomendo leiam aqui.

Impostos, Taxas e Taxinhas....

(Imagem da Internet)

Hoje deixo aqui o testemunho de mais um caso real sobre impostos, taxas e taxinhas. 

Situações como esta, na maior parte dos casos, passam-nos despercebidas, embora não devessem.

Por razões de economia, tenho os seguros da minha casa separados. Tenho um para o conteúdo (vulgo recheio) e outro para a propriedade (vulgo paredes).

Ao fazer hoje o pagamento do seguro anual da propriedade (só paredes) reparei no seguinte detalhe da composição do valor que a Seguradora me cobrou:

- Prémio do Seguro                                       341,30€

- Imposto do Selo                                           30,73€

- INEM + Fundo de Acidentes de Trabalho          13,33€

- TOTAL                                                       385,36€

Já o facto de ter de pagar, para o Estado, quase 10% do prémio, num imposto obsoleto anacrónico e sem sentido (o do Selo) já é escandaloso.

Mas pagar uma taxa, da qual parte vai para o INEM e parte para o Fundo de Acidentes de Trabalho (nem sei o que isto é), num seguro de paredes de alvenaria, além de roubo, é uma ofensa à inteligência dos segurados.

Num seguro de acidentes esta cobrança ainda poderá fazer algum sentido, mas num seguro de paredes é demasiado ofensivo.

Não sei desde quando é que as seguradoras são obrigadas a seguir esta prática de gamanço, estilo pagas e não bufas (como sucede com a taxa do audiovisual na fatura da luz). Como tive o cuidado de reparar nos detalhes, não sei se já vem de longe como o Constantino, ou se é uma postura recente, mas seja lá o que for é imoral e atentatório da saúde mental dos cidadãos.

Se Lixo Éramos, Lixo Continuamos a Ser

(Imagem da Internet)

- Antes do resgate o “rating” de Portugal era classificado como  lixo pelas agências de rating.

- A coligação anti patriótica PSD/CDS/PCP/BE/PEV mancomunou-se para correr com o PS de Sócrates do Governo e pedirem um resgate, alegadamente porque Portugal estava na Bancarrota (falácia pura. Veja-se a situação em que está a Grécia e a bancarrota ainda não ocorreu);

- O Teixeira, lá se articulou com o Catroga e com o PSD para elaborarem o Memorando do triste Resgate (até tiraram fotos de regozijo) e veio a Troika;

- Recebida a Troika com pompa e circunstância os estarolas informaram-nos que após a aplicação do Memorando viveríamos felizes num Oásis Económico de crescimento, de emprego, de dívida, de PIB etc. e tal;

- A coisa começou a dar para o torto (austeridade gera austeridade – isto é historicamente demonstrável)  os estarolas viraram salteadores, e à pala do Memorando e da Troika, lá foram além da Troika rapinando tudo o que podiam a quem podiam (porque a alguns “não podiam”).

- O mentor dos estarolas, quando percebeu a cagada que tinha feito, deu à sola e os "estarolinhas" ficaram no mato sem cachorro a atirar em tudo o que mexia com a algibeira dos contribuintes.

-Decorreram quase 5 anos e SE LIXO ÉRAMOS, LIXO CONTINUAMOS A SER, mas mais pobres e mais infelizes.

        Mas.... o Governo tem Oposição que é cega.

Sócrates - Um Homem Realmente Invulgar

(Imagem da Internet)

DECLARAÇÃO

A minha prisão constituiu uma enorme e cruel injustiça. Seis meses sem acusação. Seis meses sem acesso aos autos. Seis meses de um furiosa campanha mediática de denegrimento e de difamação, permitida, se não dirigida, pelo Ministério Público. Seis meses de imputações falsas, absurdas e, pior – infundamentadas, o que significa que o Ministério Público não as poderia nem deveria fazer, por não estarem sustentadas nem em indícios, nem em factos, nem em provas. Seis meses, enfim, de arbítrio e de abuso. 

Aqui chegados, que cada um assuma as suas responsabilidades. A minha prisão foi uma violência exercida injustamente contra mim, mas foi-o de forma unilateral – foi-me imposta. Esse acto contou sempre com o meu protesto e o meu repúdio; nunca com o meu silêncio e muito menos com o meu assentimento. Agora, o Ministério Público propõe prisão domiciliária com vigilância electrónica, que continua a ser prisão, só que necessita do meu acordo. Nunca, em consciência, poderia dá-lo. 

Por outro lado, não posso ignorar – nem pactuar – com aquilo que, hoje, para mim, está diante dos olhos: a prisão preventiva usada para investigar, para despersonalizar, para quebrar, para calar, para obter sabe-se lá que “confissões”. Também não ignoro – nem pactuo – com a utilização da prisão domiciliária com vigilância electrónica como instrumento de suavização, destinado a corrigir erros de forma a parecer que nunca se cometeram. Estas “meias-libertações” não têm outro objetivo que não seja disfarçar o erro original e o sucessivo falhanço: depois de seis meses de prisão, nem factos, nem provas, nem acusação. 

Meditei longamente nesta decisão, no que ela significa de sacrifício pessoal e, principalmente, no sacrifício que representa para a minha família e para os meus amigos, que têm suportado esta inacreditável situação com uma extraordinária coragem. Todavia, o critério de decisão é simples – ela tem que estar de acordo com o respeito que devo a mim próprio e com o respeito que devo aos cargos públicos que exerci. Nas situações mais difíceis há sempre uma escolha. A minha é esta: digo não.