Está na Hora de Acertar as Contas

(Imagem rapinada do Blogue sorisomail.com)

Sou um adepto do rigor, e por isso procuro não só sustentar e demonstrar o que defendo, com números ou factos, como também procuro "ouvir" quem, como eu, segue tal prática.

De quando em vez encontro ou recebo verdadeiros tesouros, elaborados com a maior das simplicidades, que demonstram o quanto somos enganados não só por quem nos governa, como pelos vassalos e papagaios que têm a soldo e que pululam propositadamente os media.

Hoje chegou-me este texto, de autor identificado, que aqui deixo na íntegra e sem qualquer alteração de conteúdo ou de formato.

Não tem título, mas eu chamar-lhe ia

Um Governo de rapaces e mentirosos

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Meus Prezados Amigos,

Um pouco farto de ver e ouvir certas histórias, que pressentia, mal contadas, decidi-me a fazer as minhas contas a partir das Fontes Oficiais (INE e EUROSTAT).

Tem sido dito que os Pensionistas e os Reformados, junto com as Despesas de Pessoal do Estado, significariam, em conjunto, cerca de 75% a 78% das Receitas Públicas. Fui então verificar.
Ora sendo eu um cidadão preocupado com o desenvolvimento do meu País e com o Bem-Estar dos portugueses, achei que este número, a ser verdade, seria muito elevado e traria restrições severas a uma Política de Desenvolvimento e de Crescimento a Portugal.

Mas depois de tanto ouvir, comecei a achar estranho que estes números fossem repetidos até à exaustão. E decidi investigar eu próprio da veracidade de tais números.

Eis os Resultados:

QUADRO nº 1 - Pensões e Reformas
(Unidade: mil milhões de euros)

ANOS	2011	2012	2013
P.I.B.	237,52 €	212,50 €	165,67 €
PENSÕES e Reformas	13,20 €	13,60 €	14,40 €
Peso % - s/ PIB	5,56%	6,40%	8,69%
Total de Receitas	77,04 €	67,57 €	72,41 €
Peso % - s/ T. Receitas	17,13%	20,13%	19,89%

Meu comentário:
Qual não foi o meu espanto quando face a “doutas” opiniões de Economistas do Regime, de Jornalistas (ditos de economia) e de Políticos em que todos coincidiam em que esta Rubrica rondaria os 30% a 35% das Receitas do Estado e cerca de 15% a 17% do PIB, vim a verificar os resultados do Quadro nº 1 que acima publico.

Isto é:

As Reformas e as Pensões, mesmo numa Economia em Recessão, significaram entre os 17,13% e os 20,13%, sobre as receitas totais do Estado. Muito longe, portanto, dos anunciados 30% a 35%.

Mas se a análise for feita sobre o PIB então o seu significado variou, repito num quadro de uma Economia em Recessão, entre os 5,56% e os 8,69%.

Portanto muito longe do anunciado pelos “especialistas”….

A coberto dessas pretensas “realidades” foram cometidos os mais soezes ataques a esta parte da população portuguesa. Parafraseando o Prof. Doutor Adriano Moreira – “estamos em presença de um esbulho”.

NOTA: Por uma questão de educação não quero adjectivar mais as declarações sobre a matéria da Srª Ministra das Finanças e seu antecessor, nem do Sr. 1º Ministro, já que os restantes declarantes deixaram de me merecer qualquer respeito.

QUADRO nº 2 - Despesas com Pessoal do Estado
(Unidade: mil milhões de euros)

PESSOAL	2011	2012	2013
P.I.B.	237,52 €	212,50 €	165,67 €
Despesas c/ Pessoal	11,30 €	10,00 €	10,70 €
Peso % - s/ PIB	4,76%	4,71%	6,46%
Total de Receitas	77,04 €	67,57 €	72,41 €
Peso % - s/ T. Receitas	14,67%	14,80%	14,78%

Meu comentário:
Devo confessar que aqui, nesta rubrica, o meu espanto ainda foi maior, dada a prolixa comunicação sobre este tema proferida pelos actores acima referidos.
E feitas as contas, (quadro nº 2 acima), e juntando então os dois, os resultados são na verdade os seguintes:

(Quadro nº 3 – Pensões e Reformas + Custos c/ Pessoal)
(Unidade: mil milhões de euros)

PENSÕES + Desp. PESSOAL	2011	2012	2013
P.I.B.	237,52 €	212,50 €	165,67 €
PENSÕES + Desp. PESSOAL	24,50 €	23,60 €	25,10 €
Peso % - s/ PIB	10,31%	11,11%	15,15%
Total de Receitas	77,04 €	67,57 €	72,41 €
Peso % - s/ T. Receitas	31,80%	34,92%	34,66%

Ou seja:

A SOMA das Pensões e Reformas com as dos Custos de Pessoal do Estado, somam (numa Economia em Recessão) entre os 34,92% (incluindo aqui as indemnizações de mútuo acordo das rescisões então efectuadas) e os 31,80% sobre as Receitas Totais do Estado;
e entre 15,15% (incluindo aqui as indemnizações de mútuo acordo das rescisões então efectuadas) e os 10,31% sobre o Produto Interno Bruto.

OU SEJA:
Menos de Metade dos números anunciados pelo Sr. 1º Ministro e seus Ministros das Finanças, para falar de actores políticos relevantes, deixando de lado as personalidades menores que pululam nas Televisões, Rádios e Imprensa escrita, que passei assim a tratar dada a sua falta de seriedade intelectual.
E a coberto disto se construiu uma Política do agrado do Sistema Financeiro, por razões e números que aqui não vou referir, e dos Credores (por razões que aqui também me dispenso de enumerar).

CONCLUSÃO:
Estamos a ser enganados deliberadamente por pessoas que têm e prosseguem uma filosofia política bem identificada e proveniente dos teóricos da Escola de Chicago (a Escola Ultra Liberal), apesar de um dos seus maiores expoentes, o Sr. Alan Greenspan – ex- Governador do FED (Reserva Federal norte-americana) – ter pedido desculpa por ter acreditado nela e ter permitido os desmandos do sector financeiro que nos trouxeram até às crises das Dívidas Soberanas, embora ajudados pela subserviência, incúria e incompetência de boa parte das classes políticas ocidentais.

Espero ter sido útil neste meu escrito. Na verdade, sendo um homem da Direita Conservadora, o meu primeiro Partido é Portugal. Os Partidos Políticos são, para mim, apenas Instrumentos para o engrandecimento de Portugal. Se não cumprirem esta missão então, para mim, não servem para nada. E vejo, com extremo desgosto, o meu próprio Partido – o CDS-PP, metido nesta situação degradante para Portugal e para os Portugueses sabendo que há alternativas. E acima de tudo odeio a mentira.

Está na hora, na minha opinião, de reformar e modificar o sistema político vigente, sob pena de irmos definhando enquanto Nação Independente.

Com os meus melhores cumprimentos

Miguel Mattos Chaves
Gestor
Doutorado em Estudos Europeus (dominante: Economia)
Auditor de Defesa Nacional

O silêncio comprometido dos que praticam a injustiça

Transcrevo um extraordinário título e um excelente texto do Blogue Ventos Semeados, de hoje.

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Anda meio mundo distraído com a comissão parlamentar do BES e, a pouco e pouco, o facto concreto de José Sócrates continuar aprisionado em Évora sem que saibamos os motivos para tal, nem as provas em que a acusação se fundamenta, está a passar para um segundo plano nos noticiários televisivos, o que nos deve indignar ativamente.

A fonte da procuradoria, que costuma alimentar o correio da manhã e a felícia cabrita parece ter esgotado a fonte. Depois de tantas “notícias”, que entre si se contradisseram, o que está a gerar-se é um consenso alargado sobre a iniquidade de uma legislação, que permite este tipo de utilização da figura jurídica da prisão preventiva.

Esperemos que toda esta história, muito mal contada, redunde numa revisão séria quanto à capacidade de um juiz em manter alguém preso durante meses, se não mesmo anos, sem qualquer culpa formada.

Depois do provável erro judiciário, que representou a condenação de Carlos Cruz, será incompreensível não avançar com uma reforma a sério na Justiça de forma a reequilibrar a relação de poderes no nosso sistema político. Porque, como se interrogava José Sócrates a partir da sua cela, quem é que nos pode guardar dos guardas, que nos podem enclausurar sem qualquer razão?

Num texto publicado esta semana na edição diária do «Expresso» o insuspeito João Garcia constatava que as sucessivas visitas das mais prestigiadas personalidades nacionais ao Estabelecimento Prisional de Évora começa a surtir o efeito positivo inerente a sucessivos testemunhos abonatórios a favor do ex-primeiro-ministro em contraponto com o silêncio cada vez mais comprometido da acusação.

Perante a suspeição quanto a uma tremenda injustiça, quanto por mais tempo ela se prolongar, maior deverá tornar-se o clamor de quem não pode aceitar este estado das coisas. Por isso mesmo o silêncio progressivo das televisões tem de ser combatido com uma intensa campanha nas redes sociais. Para que os guardas começam a sentir que não tardarão a contar com quem os deve guardar: os cidadãos, que não esquecem a necessidade de, além da liberdade, da igualdade e da fraternidade, também exigirem justiça para todos … incluindo para o político sobre que se queiram vingar por lhes ter mordido nos interesses corporativos.

Há Hienas em Portugal ?

(Imagem da Internet)

As Hienas são uma espécie temível pelos animais da savana africana por serem exímias caçadoras, persistentes e cruéis predadoras. Caçam em grupo, podendo manter a perseguição a uma presa por longos períodos, até à sua exaustão. Fazem-no preferencialmente de noite, embora possam pontualmente caçar de dia.

Até há pouco tempo não havia notícia de que esta espécie existisse em Portugal. Porém como há fenómenos que a ciência não consegue explicar, aconteceu que há uns dias atrás o país, estupefacto, foi confrontado com uma humilhante caçada, por parte desta espécie, a uma presa que perseguiram na sombra durante anos.

Alguns portugueses, numa atitude heróica e defensora dos mais elementares direitos da presa, ainda esboçaram uma reprimenda aos bichos, para os remeter às fronteiras do seu couto e os obrigar ao cumprimento das mais elementares regras da caçada. Rapidamente se levantou uma horda de “democratas”, talvez defensores dos métodos nada transparentes dos ditos predadores, que logo, do alto dos seus diversos poleiros gritaram em uníssono “às hienas o que é das hienas” e assim a presa, presa foi e assim continua a ser, presa.

Muito mal vai uma comunidade, seja de animais, seja de humanos, que, alegando separação de poderes entre os diversos predadores que a constituem – que, assumindo as mais diversas facetas, se banqueteiam com os despojos dos mais fracos e humildes - , deixa os seus membros serem humilhados e inibidos dos mais elementares direitos de liberdades e garantias, por grupos dominantes que, de quando em vez, pela calada e na escuridão da noite surgem das sombras para fazerem o que muito bem querem e entendem sem que nada nem ninguém os enfrente e os remeta à dimensão da sua significância exigindo-lhe o cumprimento das mais básicas regras de coexistência entre os poderes, deveres e direitos de cada um.

Uma comunidade que envereda por esse caminho, tende para uma comunidade que primeiro começa por fazer tábua rasa das leis e das regras que ela própria fez, que rapidamente passa a fazer imperar a lei do mais forte; E da lei do mais forte à lei da selva e à ditadura dos mais cruéis é um passo de pardal. Estamos quase lá e a forma como escrevo este texto, ao jeito de uns quantos que escrevi antes de 25 de Abril de 74, é disso já um exemplo porque há poderes que se consideram intocáveis e por isso acima da Lei.

O Tempo da Justiça! O que é isso?

(Imagem da Internet)

Ouvi nestes últimos três dias muitos políticos, aprumadinhos e com ar grave, a afirmarem repetidamente, preferencialmente perante as camaras de TV “à politica o que é da politica e à justiça o que é da justiça”. Desiludiram-me, pois por alguns até nutria alguma admiração e respeito.

 

Não, meus senhores, não há "o tempo da justiça".

Não, meus senhores, não há "o tempo da politica".

Não caros camaradas, companheiros ou simplesmente políticos (o que mais preferirem). Para nós, simples e mortais cidadãos, há apenas a coordenada tempo, que aliada à latitude e altitude define o tempo atual, aquele que vivemos aqui e agora. Os outros dois, o da politica e o da justiça, ou se harmonizam e adaptam ao tempo atual ou tudo o que o Homem consegui evoluir desde o Paleolítico, não teria servido absolutamente para nada. Seriamos “Homo Sapiens” no aspeto, mas continuaríamos “Australopithecus” na mente e nos procedimentos.

 

Por isso caros políticos, com especiais responsabilidades para os Socialistas, deixem-se de arengas e conversas moles e, na qualidade da digna militância de políticos que assumiram, exijam à justiça que deixe de se esconder atrás do formalismo da sua interpretação das Leis e esclareça porque é que em pleno Século XXI decreta prisão preventiva para um cidadão sem que consiga apresentar uma única prova de crime ou sequer de culpa. E nem precisava de ser escrita, bastaria uma simples comunicação verbal porque eu ainda sou daqueles velhos que acreditam na palavra dos Homens.

 

Estou, é óbvio, a referir-me ao rocambolesco file de gangsters em que se consubstanciou  a prisão e condenação (sim condenação porque já está condenado, não pelo formalismo dos tribunais, mas pelo processo de julgamento na praça publica) do cidadão José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

 

 

A Ver o Futuro por um Canudo

(imagem da net, retirada do site http://www.cnotinfor.pt/equipa)

Há mais de 6 décadas que nasci numa típica aldeia beirã, lá para as bandas da Serra do Açor, onde pouco abundava e quase tudo faltava. Por lá cresci, lá fiz a escolaridade até à 4ª classe, lá vou todos os anos “matar saudades” e de lá retenho, indeléveis, ternas e vivas recordações da infância.

Acontece que as boas recordações andam sempre de mãos dadas com as menos boas, e é sobre essas que hoje escrevo estas parcas linhas, a propósito do tremendo retrocesso social e civilizacional que está a ocorrer em Portugal.

Frequentei a escola primário nos idos anos 50 do século passado. Ir à escola era então, mais do que uma obrigação imposta pelo Estado Novo, um dever sempre cumprido com entusiasmo e alegria pela miudagem daquelas inóspitas aldeias. A escola era mista e frequentavam-na uma trintena de alunos; Cerca de uma dúzia da aldeia e uma vintena que se deslocavam de três aldeias vizinhas, todas a mais de 3 km de pedregosos caminhos de distância, percorridos a pé. Como ainda não tínhamos “iphone 6”, o nosso despertador e marcador de horários era o relógio da torre da capela, que de passo certo com a hora solar, lá nos ia informando a cada 30 minutos da hora de levantar, da hora de ir para a escola, do intervalo para o recreio, da hora do almoço e ao final do dia da hora de saída. 

Aqueles tempos não eram fáceis para ninguém e muito menos o eram naquelas paragens para as gentes que por ali tinham que sobreviver. Mas retornemos ao tema da escola e comecemos por rever um dia típico de aulas daquela época, para depois darmos um salto ao presente e comparáramos o que evoluímos com os caminhos de retrocesso que hoje trilhamos.

Logo pelo romper da manhã, com um pequeno almoço de broa de milho migada em café de chicória, alguns de nós, ainda antes de irmos para a escola, tínhamos que ir cortar e carregar um molho de mato para o curral das cabras e ovelhas, senão mesmo soltá-las um pedaço para poderem, também elas tomar o seu pequeno almoço (dejejum) de erva fresca. Feita esta primeira tarefa, seguia-se o caminho da escola. Quem, como eu, morava na aldeia tinha a vida mais facilitada porque apenas tinha  que percorrer uns 300 metros para a alcançar. O pior mesmo, era para os alunos que vinham das tais aldeias vizinhas, que, quando chegavam à escola já vinham com  três quilómetros na sola dos pés, alguns descalços. Para estes rijos miúdos e miúdas, temperados pelo escaldante sol do verão e pelos rigores dos gélidos e nevados frios do inverno, ir à escola era uma façanha hoje digna de reportagens em todas as TVs. No verão “arejávamos” o corpo coberto de roupas remendadas, meio andrajosos e descalços. No inverno valia-nos a salamandra que acendíamos para enxugar a roupa molhada com que chegávamos à escola e aquecer os corpos e a fria sala de aula.

Mas se chegar à escola era uma aventura redescoberta e revivida em cada dia, permanecer nela não o era menos. A escola tinha uma única sala de aula e uma única professora, por isso os alunos da 1ª classe tinham que assistir às aulas dos da 4ª e vice versa. Deste modo alguns de nós ao final da 1ª já sabíamos, de cor, os nomes dos rios, das serras e das linhas dos caminhos de ferro e outros de nós, já na 4ª classe, não tínhamos como não saber o que fazia a Emilita nem escusa para não sabermos as tabuadas do 9 para o 1, à força de durante 4 anos ouvirmos a lengalenga.

Bom, mas estar nas aulas de buxo vazio, sobretudo quando o dito não chegou a encher com o café da manhã, era coisa de heróis, pelo que ansiava-se sempre pela hora do almoço, que assim que chegada, chegava com ela nova provação. Os que viviam na aldeia ainda aiam a casa enganar a fome com uma sopa de couves e, os mais afortunados, com umas batatas com nabos regadas com o azeita da colheita da casa. O pior era mesmo para os que vinham das outras aldeias cujo almoço se resumia muitas vezes a uma marmita de arroz de feijão acompanhada com… feijão, ou um ovo mexido com uma rodelas de chouriço que a mãe lhes tinha colocado no cabaz ou no bornal. Para beber, o nosso “sumo vital” era a cristalina água na bica da Fonte do Sabugueirinho.

As aulas da tarde decorriam idênticas às da manhã, e o regresso a casa seguia as peripécias e aventuras inversas às da manhã, agora com a diferença que nos esperava o aconchego da casa que por muito pobre e modesta que fosse era o teto da família. Ah!! e à noite havia trabalhos de casa para fazer, cópias, contas e redações (agora são composições), que a professora passava, individualmente um a um, (professora também sofria – como hoje -), trabalhos que tínhamos que fazer noite dentro à luza de uma bruxuleante candeia de azeite, ou de petróleo para os mais afortunados que tinham dinheiro para o comprar.

Os anos passaram, e com o passar deles chegaram, a estas aldeias recônditas os sinais do progresso, o telefone, as estradas, a luz elétrica, o rádio, a televisão e a internet. Mas, ironia das ironias, quando  começaram a ter as condições mínimas para com elas viver na civilização do resto do Mundo, a população de crianças em idade escolar reduziu-se substancialmente, e, sem elas fecharam-se progressivamente as escolas. As crianças passaram a ser transportadas de táxi, ou de autocarro primeiro para a sede da freguesia, depois para a sede do concelho, onde as esperavam as condições de vida e de estudo que o progresso e a evolução civilizacional foram gradualmente possibilitando, bem como o Apoio Social que a redistribuição dos impostos, cada vez mais elevados, permitiam. Atingimos assim, 5 décadas após os episódios que, dos meus tempos de escola, acima narrei, um estádio civilizacional e de desenvolvimento que eu supunha consolidado e irreversível. É esse o caminho lógico do progresso e do desenvolvimento dos povos, aliás o progresso é mesmo isso.

Eis senão quando, um destes dias deste século desperto para a realidade que, apesar de estar a passar ao meu lado, eu teimava em não querer ver, e dou com o meu Portugal de pernas para o ar. São episódios simples nas nossas vidas que fazem o “clik” e nos despertam de um sono que iniciámos algures no passado e por lá ficámos a dormir. O episódio foi tão só o seguinte: - O meu filho mais velho é um de entre os muitos milhares de professores que engrossam a fileira dos “precários” que não são colocados pelo Ministério e sobrevivem a dar 10 ou 20 horas de aulas por semana a troco de uns míseros 400€ pagos, com meses de atraso, contra um Recibo Verde. Mas, embora este pormenor seja importante, não o é o suficiente para encobrir o autentico recuo civilizacional e sobretudo social que se vive em algumas escolas como aquela em que ele leciona: - A escola providencia todos os dias um pacote de leite e uma peça de fruta para os alunos, felizmente que o faz e que ainda o pode fazer; Mas o revoltante mesmo é que há alunos que a única coisa que comem durante todo o dia é o que a escola, com o seu parco orçamento já várias vezes minguado, lhe pode disponibilizar.

Não assistíamos a situações destas há décadas. Isto é como que recuar aos tempos que acima relatei e que vivi. Interrogo-me para que serviu o trabalho e o esforço de todo um povo (população em geral, trabalhadores, empresários e governos) durante gerações, para transformarem Portugal num país mais próspero, mais solidário e mais humano, para em três anos assistirmos a tamanho retrocesso social, económico e civilizacional.

Isto é simplesmente nós a vermos o progresso de meio século a sumir-se pela sarjeta e os nossos filhos e netos a verem o futuro por um canudo.

Os Papagaios de Serviço

(Imagem da Internet)

 

Muitas palavras já se escreveram e disseram hoje nos jornais, nos blogues e nas televisões sobre o Orçamento de Estado para 2015 e eu venho acrescentar mais umas.

 

Disse-se muita coisa, mas quase todas de passo trocado com a realidade. Disseram-se umas  apenas para “fazer caixas”, outras para serem agradáveis “ao dono”, e outras ainda autenticas burradas de quem não sabe pevide do que é a vida pura e dura de um cidadão comum.

 

Escolhi como exemplo a seguinte expressão, escrita em vários “media”

 

“A AUSTERIDADE VOLTA PARA O ANO”

 

Mas estes jornaleiros de meia tigela, alguns ainda aprendizes de escriba, acham mesmo que os cidadãos são trouxas?

 

Então o Orçamento para 2015 não tem mais austeridade e cortes? (o mais flagrante é na Educação);

 

Então o Orçamento para 2015 que prevê a redução do “deficit” de 4,7%, para 2,7% (2% equivalem a cerca de 7 mil milhões de Euros) vai reduzir por obra e graça do divino? Ou o Estado ficou rico de repente por milagre? Ou a Economia disparou e nós não sabemos?

 

A propósito de Economia, então não é que a Helena Garrido quer “… encontrar uma solução definitiva para a redução das pensões e dos salários da função pública…”, aparentemente para o ano de 2015? Então e o que andou a fazer o Governo durante 3 anos senão a cortar? A Helena acha que se deve cortar ainda mais? É o mesmo que pedir a um pobre que corte na despesa. Porque não fala antes em fomentar a Economia para criar Postos de Trabalho e aumentar o PIB, porque raio só pensam em CORTAR ?

 

Outro que só pensa em cortar é o António Costa (o jornalista) porque a sua teoria é a do cortar para crescer, em vez de ser a do produzir para crescer, vejamos este mimo de excerto da sua crónica “… não será possível crescer de forma sustentável com este nível de despesa …”. Mais uma vez se insinua que se deve continuar a pedir ao pobre que corte na despesa em vez de encontrar uma forma de o por é a trabalhar para ser produtivo.

 

É assim que, salvo raras e honrosas exceções, pensa a nossa classe de jornalistas. Estamos bem entregues, estamos.

 

 

Um Povo Anestesiado

 

(Imagem da Internet)

 

Atingimos um ponto inimaginável de aceitação do castigo. Tudo é aceite e já ninguém se incomoda, ou sequer se admira, com o que quer que seja que o Governo nos faça.

 

- Os Tribunais estão paralisados há dois meses e “tudo bem”;

- Instalou-se o caos nas escolas e “tudo bem”;

- Morrem pessoas por manifesta falta de meios devido aos cortes cegos nos orçamentos e “tudo bem”;

- O Governo mente descaradamente sobre os valores do desemprego e das contas puúblicas e “tudo bem”;

- Vende-se ao estrangeiro, e ao desbarato, tudo o que é património de todos (foi pago com os nossos impostos) e “tudo bem”;

- Calam-se algumas Corporações com aumentos chorudos de 1.000€/mês aos seus membros e “tudo bem”;

- Aumenta-se o Salário Mínimo em 20€/mês com custo zero para o patronato e “tudo bem” (Um tótó da UGT até bateu palmas);

- O Presidente assiste a tudo este descalabro a assobiar para o lado e “tudo bem”.

 

O Povo de Portugal já está anestesiado, cientificamente anestesiado, diga-se, porque o tempo se encarregará de nos revelar que tudo o que nos estão a fazer foi planeado e maduramente preparado.

 

Estamos a milhas de distância dos “nuestros hermanos” aqui ao lado, que só porque uma enfermeira não teve cuidado em se proteger devidamente num contacto com um doente infetado com o ébola, o Povo está na rua a exigir a demissão da ministra e do presidente do Governo. Nem mais nem menos.

 

Resgate ou Assalto?

(Imagem da Internet)

Introdução e Aviso:

Tomei conhecimento do texto que aqui transcrevo através de um amigo que teve a gentileza de mo enviar a propósito do meu último "post" (Resgate? Mas qual Resgate?.  A sua leitura induziu-me alguma apreensão e sobretudo reflexão e, se aqui o transcrevo é porque entendo que deve também merecer a de todos aqueles que se batem por um Portugal democrático, livre, independente, no qual possamos viver em paz com os olhos postos num futuro melhor para os nossos filhos e netos e, se ainda "formos a tempo", também para nós.

 

É um texto um pouco extenso, cujo autor (Amadeu Bastos de Lima) me era totalmente desconhecido até hoje,  mas que acabei por encontrar na "net" no sítio http://inteligenciaeconomica.com.pt/?p=23282 .

Recomendo a leitura, mesmo que faseada, que aqui vos deixo com um agradecimento ao autor a quem endereço as minhas desculpas (pedir desculpa está na moda) por não ter obtido o seu assentimento para o divulgar.

 

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Assalto ao BES: Conflitos de Interesse e Crimes Estratégicos

18/09/2014

 

Maria de Belém, a presidente do PS, fala de “conflitos de interesse” na nova administração do “Novo Banco” cuja única missão é saldar a “coisa” o mais depressa possível. A deputada Maria de Belém tem razão. O banco da borboleta parece agora uma pescadinha de rabo na boca (há por estes tempos em Lisboa uma atração fatal pela pornografia política…) ou uma daquelas estórias da pescada que antes de o ser já o era. O assalto dos homens do Santander ao BES está feito e o Santander já tem o “controlo remoto” do “Novo Banco”. Daqui a escassos meses, o Santander obterá a posse do BES por meia-dúzia de patacos. E com o BES vem o controlo e posse de toda a malha atlântica da economia lusófona… Verdadeiro objetivo deste “assalto”. Ou seja, todo o trabalho dos últimos 20 anos para criar uma malha económica lusófona no Atlântico (Brasil, Angola, Portugal, Golfo da Guiné, etc) vai cair, quase de graça, nas mãos de Madrid e seus centros de decisão! O BCE, o BP e o Governo de Passos e Portas estão de parabéns, conseguiram desapossar Portugal (para entregar a Madrid, por meia-dúzia de patacos) de algo absolutamente impensável até 2011!

Amadeu Basto de Lima, economista e especialista de estratégia portuguesa, analisa e enquadra esta fabulosa “golpada” de uma guerra económica contra Portugal, uma “opa” sem custos a um dos principais instrumentos da autonomia nacional portuguesa, e defende a constituição imediata de uma Comissão de Acompanhamento do Processo de Resolução deste Banco.

 

Portugal: Esperança e Confiança, Estratégia e Vigilância

A nossa opção pela continentalidade europeia no final do século XX e nos inícios do século XXI tem vindo a revelar uma conflitualidade concorrencial agressiva, mais que harmonizadora entre Estados-Nação, sobremaneira no quadro da UE, com a imposição de regras económicas e orçamentais que atrofiam a periferia em ordem a concentrar o poder económico e político no centro do sistema. A relação de conveniência frente ao inimigo comum (Guerra Fria/ URSS) acabou em 1989, marcando a queda do muro de Berlim, o fim dessa necessidade circunstancial, com o regresso da grande Alemanha como potência que visa a hegemonia na Europa (luta que se vai intensificando com a Rússia, por hora e que assumirá provavelmente contornos mais explícitos e destrutivos quando o enfrentamento se declarar com a França e a Inglaterra).

Neste contexto, o estatuto de Estado-Nação na periferia está claramente em causa pelo que a nova entidade regional litoral e periférica será secundária e tributária, subordinada à lógica dos interesses dum centro imperial continental, onde a Espanha no quadro da sua aliança histórica com a Alemanha, terá apesar de tudo um papel importante a desempenhar, assumindo ao menos as funções de controlo senão de governo das posições que Portugal tem protaganizado no quadro da Lusofonia. Vem isto a propósito da questão do BES, mas sobrelevando-a a falta de uma visão estratégica para Portugal.

Defendemos, por isso, que mais do que a constituição no âmbito da Assembleia da República de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para o apuramento de responsabilidades no caso BES, melhor seria constituir-se uma Comissão de Acompanhamento do Processo de Resolução do Banco, de forma a acautelar os superiores interesses estratégicos de Portugal. É essa a responsabilidade primeira dos políticos e a natureza das suas nobres funções, quer no governo quer na oposição.

 

A Posição Euro-Atlântica de Portugal

Portugal, estabilizadas as fronteiras com o tratado de Alcanizes, definiu a sua posição euro-atlântica, com o tratado de Windsor e a sua opção estratégica marítima de 1415, encetada com a tomada de Ceuta, faz para o ano 600 anos, que lhe permitiu, de forma singular, o mapeamento de um novo mundo e o encontro com novas culturas e civilizações, com as quais se implicou, mais do que conquistou. Esta visão particular foi depois consagrada no tratado de Tordesilhas, favorecendo-a.

O monumento maior da nossa cultura, Os Lusíadas, são muito claros quanto aos objetivos dos portugueses que venceram todos os obstáculos com determinação e ambição, concretizando os planos laboriosamente delineados.

Com tudo isso construiu-se uma mitologia e uma simbologia, composta por ideias que fixaram um propósito comum e duradouro para Portugal. Essa é uma constante política que até ao século XX assegurou a soberania e a independência de Portugal, bem como a afirmação da nossa identidade cultural, específica no quadro europeu, onde somos centrais no quadro atlântico e onde a nossa língua e cultura são estruturais, também na economia, considerando a Lusofonia e as ilhas atlânticas. Contudo, em relação a Berlim e ao seu quadro de alianças histórico, de que Madrid faz parte, somos periféricos e subordináveis.

Em termos geoestratégicos importa, por isso, verificar se a nossa posição litoral na Península Ibérica num quadro de continentalização, como solução única para Portugal não passará antes de mais por uma integração ibérica (com o centro em Madrid), por sua vez incluída numa confederação, (não é nada claro o futuro da UE), ou qualquer outra organização espacial continental, centrada em Berlim ou Moscovo, a médio-prazo e longo-prazo.

Entendemos ser muito mais seguro para Portugal, num contexto de decadência europeia, a aposta muito mais duradoura e intensiva na internacionalização extra europeia por via da litoralização (todos os países da Lusofonia, bem como a Inglaterra e os Estados Unidos, nossos aliados históricos, são países marítimos), sendo que isso não constituirá tão só um exercício de vontade da comunidade portuguesa mas também uma resultante da necessidade de sobrevivência que se justifica ainda no quadro das suas relações, no Mediterrâneo-Atlântico e na fronteira Europa-Norte de África.

Portugal fez-se e está no centro do caminho de estradas marítimas e de rotas comerciais, informativas, migratórias e de conhecimento que potenciam a sua posição geográfica. Com efeito a europeização e continentalização tem exigido outros recursos demográficos, económicos e financeiros, insustentáveis para o nosso perfil de desenvolvimento económico, que aceleradamente exauriu os nossos recursos e principais ativos, sobremaneira os humanos, que terão como previsível resultado a perda de independência, de existência e sobrevivência como Estado. Esta racionalidade, de utilidade analítica, ajuda a explicar a constante dominante. Com efeito, a paz interna e nas linhas de fronteira próxima foi assegurada pelo predomínio da litoralização internacional que favoreceu a nossa estabilidade no quadro da Península e do Norte de África, que a nossa posição na NATO sempre reforçou.

Nos últimos 40 anos ocorreu uma viragem na sua opção multissecular predominante, fruto da Revolução do 25 de Abril e da consequente descolonização em que aquela condição preferencial se desvalorizou face à hegemonia da europeização–continentalização, muito embora seja assinalável o esforço desenvolvido nos últimos 20 anos de a recuperar num quadro de relações de cooperação multilateral, de que a CPLP é um fator dinamizador.

Temos, pelo que antecede, razões para duvidar que o Estado-Nação Portugal possa continuar a existir com o predomínio (exclusivo ou parcial) da europeização–continentalização.

 

Riscos e Ameaças do "Continentalismo"

A opção pela continentalidade europeia no final do século XX e nos inícios do século XXI tem vindo a revelar uma conflitualidade concorrencial agressiva, mais que harmonizadora entre Estados-Nação, sobremaneira no quadro da UE, com a imposição de regras económicas e orçamentais que atrofiam a periferia em ordem a concentrar o poder económico e político no centro do sistema. A relação de conveniência frente ao inimigo comum (Guerra Fria/ URSS) acabou em 1989, marcando a queda do muro de Berlim, o fim dessa necessidade circunstancial, com o regresso da grande Alemanha como potência que visa a hegemonia na Europa (luta que se vai intensificando com a Rússia, por hora e que assumirá provavelmente contornos mais explícitos e destrutivos quando o enfrentamento se declarar com a França e a Inglaterra).

Neste contexto, o estatuto de Estado-Nação na periferia está claramente em causa pelo que a nova entidade regional litoral e periférica será secundária e tributária, subordinada à lógica dos interesses dum centro imperial continental, onde a Espanha no quadro da sua aliança histórica com a Alemanha, terá apesar de tudo um papel importante a desempenhar, assumindo ao menos as funções de controlo senão de governo das posições que Portugal tem protaganizado no quadro da Lusofonia.

Vem isto a propósito da questão do BES, mas sobrelevando-a a falta de uma visão estratégica para Portugal.

Com efeito, desde o início da crise financeira de 2007 que vimos assistindo a uma degradação acentuada dos fundamentos da nossa existência como país soberano. Isto tanto no domínio da economia, como da política e das funções sociais que o Estado deve assegurar, sendo notório no plano cultural e dos próprios Media o predomínio de um discurso situacionista que subverte os valores da nossa identidade, abrindo espaço ao relativismo ético sem valores, onde pastoreiam os comentadores algibeirados que vociferam todo o tipo de diatribes dualistas que corroem a coesão social, a solidariedade intergeracional, o público e o privado e, finalmente o Estado de Direito, (veja-se o perigosíssimo caos na Justiça) fazendo cair todos os pilares que contratualizaram o modus vivendi da nossa sociedade nos últimos 40 anos.

 

O Misterioso CAso "BES" e Outros Atentados

Voltando ao misterioso caso BES, falta saber quem promoveu a sua implosão, cá dentro e lá fora e servindo que interesses. Isto, independentemente das irregularidades e ilegalidades cometidas que a Justiça tem a obrigação de apurar. Troika, BCE, Governo, PR, Banco de Portugal, (este sem qualquer escrutínio democrático tem constituído um instrumento útil para todo o tipo de manobras, sendo de legalidade muito duvidosa a divisão do BES em novo banco e banco mau).

Afirmamos isto porque o BES tem uma quota muito significativa no sistema bancário português e, além disso, grande influência nas decisões estratégicas e de gestão de muitas empresas portuguesas. Por outro lado, a sua implantação no mundo da Lusofonia é muito significativa, constituindo um pilar fundamental, nas relações económicas de Portugal com esses Estados. Quer se queira quer não portanto um papel chave na opção atlântica de Portugal que tanto apetite provoca.

Defendemos, por isso, que mais do que a constituição no âmbito da Assembleia da República de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para o apuramento de responsabilidades no caso BES, melhor seria constituir-se uma Comissão de Acompanhamento do Processo de Resolução do Banco, de forma a acautelar os superiores interesses estratégicos de Portugal. É essa a responsabilidade primeira dos políticos e a natureza das suas nobres funções, quer no governo quer na oposição.

Tem de se estar atento e vigilante num processo tão nebuloso em que se nomeiam administradores que fizeram longa carreira em bancos estrangeiros, nomeadamente espanhóis com interesses evidentes nesta operação. Não estou de acordo com a venda do Banco por dispersão na Bolsa ou a talhões, mas muito menos que se proceda à sua alienação a quem pretenda subordinar os interesses estratégicos de Portugal, quer internamente quer nos países lusófonos, passando as decisões de financiamento às empresas portuguesas ou de investimentos nos países lusófonos, a ser centralizadas em Madrid ou Berlim.

Seria melhor dar mais tempo à decisão final e integrá-lo, por exemplo, na CGD ou no BCP, provisoriamente, criando valor e captando novos depósitos, que agora e de novo se vão desviando, pela desconfiança que se gerou com a ausência total de esclarecimentos por parte do governo numa matéria tão relevante para o país. Ou será que está concertada, a partir de Espanha, uma OPA sobre a banca portuguesa a preço de saldo?

Deve, por isso, o governo ser frontalmente confrontado com os prejuízos que a sua posição está a causar à economia nacional. A sua saga neoliberal tem sido uma catástrofe para o país; por si ou a mando tem destruído valores e ativos insubstituíveis, sendo que as alienações que promoveu não acrescentaram valor à nossa economia.

Depois, da EDP, da REN, da ANA e dos CTT, entre outros, visa-se alienar instrumentos estratégicos que atingem o coração da nossa soberania e da circulação da nossa seiva linguística, económica e cultural como é o caso da TAP, instrumento de comunicação insubstituível no espaço lusófono.

É tempo de dizer basta e afirmar um discurso de Esperança e Confiança para levantar a moral do país e revitalizar as suas energias, dos mais velhos aos mais novos, através do conhecimento da experiência, da vontade e da verdade.

 

Cascais, 14/09/2014