Neoliberalismo! Mas afinal o que é isso?

(Imagem da Internet)

 

Desde que a atual coligação de direita chegou ao poder em Portugal, escreve-se muito e fala-se ainda mais de neoliberalismo e de um Governo de neoliberais. Penso que alguns saberão muito bem do que estão a falar, outros assim, assim, e outros ainda, nem sequer imaginam. Para aqueles que não estão tão familiarizados com o termo, vou tentar, em poucas linhas, resumir, numa pálida ideia, de que se trata, quando e como apareceu e o que projeta para o governo dos Povos.

 

Neoliberalismo significa novo liberalismo. Estamos portanto e pressupostamente perante uma redefinição de liberalismo, um liberalismo com nova roupagem e de conteúdo ideológico diferente. O neoliberalismo suporta-se num conjunto de pensamentos e ideias, políticas e económicas (ideologia), que tem por objetivo último eliminar a participação do estado na economia, passando todo o aparelho produtivo e prestador de serviços de um país para o setor privado, assegurando desta forma, segundo a sua crença ideológica, um mercado totalmente livre, tendencialmente desregulado e gerador de um forte crescimento económico e desenvolvimento social.

 

A ideologia neoliberal é muito recente, data da década de 70 do século passado (1970). Teve por seu primeiro ideólogo o Economista Inglês Friedrich August Von Hayek (prémio Nobel da  Economia em 1974). Teve por principal mentor o economista Americano Milton Friedman, já falecido, e teve por principal impulsionadora e “aplicadora” a também recentemente desaparecida do mundo dos vivos, a Britânica Magaret Thatcher que foi Primeira Ministra de Inglaterra durante 11 anos (1979 a 1990).

 

Mas voltando ao conteúdo programático do neoliberalismo, cabe resumir os seus principais objetivos:

 

Os neoliberais defendem que o neoliberalismo torna a economia mais competitiva, promove um maior desenvolvimento tecnológico e, através da livre concorrência, faz os preços e a inflação caírem, ou seja, é capaz de proporcionar o desenvolvimento econômico e social que qualquer país ambiciona, e é interiorizado pelos seus defensores como a solução que será capaz de resolver parte dos problemas econômicos mundiais, reduzindo a pobreza e acelerando o desenvolvimento global.

 

No entanto a realidade tem sido bem diferente. Os países onde as politicas neoliberais foram levadas por diante (com exceção da Grã Bretanha, que é um caso de estudo) acabaram por ter que, de alguma forma, interromper ou “subverter” a sua aplicação, devido às consequências que este sistematicamente provocou: desemprego, diminuição dos salários, aumento das diferenças sociais e dependência do capital internacional (onde é que nós já vimos isto).

 

Por ironia, ou talvez não, o neoliberalismo é um cisma do pensamento liberal clássico (*)(ver resumo da sua definição em rodapé) que teve o seu apogeu no século XIX até à primeira metade do século XX e que defende quase o oposto do neoliberalismo. Enquanto o liberalismo defende um estado interventor na economia (proprietário de unidades económicas), regulador de algumas atividades económicas e assistencialista (estado social), o neoliberalismo defende, como já dito, uma economia de mercado totalmente livre, desregulado e sem apoios sociais (um estado mínimo).

 

Deixo a cada um a possibilidade de avaliar, por si próprio -  através dos seus conhecimentos pessoais de quais foram os resultados em alguns países de Governos que adotaram politicas neoliberais  - se o neoliberalismo será assim tão bom como o apregoam os seus defensores, ou tão mau como o diabolizam os seus detratores:
 

- Reino Unido: Margaret Thatcher (1979 - 1990)

- Estados Unidos: Ronald Reagan (1981 - 1989), George Bush (1989 - 1993) e George W. Bush (2001- 2009)

- Brasil: Fernando Collor de Melo (1990 - 1992) e Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2003)

- Chile: Eduardo Frei (1994 - 2000), Ricardo Lagos (2000 - 2006) e Michelle Bachelet (2006 - 2010)

- México: Vicente Fox (2000 - 2006)

- Portugal: Passo Coelho (2011 - ????)

 

(*) Resumo da definição de Liberalismo (clássico), segundo Donald Stewart Jr. ( O que é o Liberalismo -1988). Liberalismo é antes de tudo liberdade. Liberdade entendida como ausência de coerção de indivíduos sobre indivíduos. É a adesão ao princípio de que a ninguém é permitido recorrer à força ou à fraude para obrigar ou induzir alguém a fazer o que não deseja. Liberalismo é liberdade econômica, é liberdade de iniciativa, entendidas como o direito de entrada no mercado para produzir os bens e serviços que os consumidores, os usuários, desejam. É a liberdade de contrato representada pelo estabelecimento de preços, salários e juros sem restrições de qualquer natureza. Um sistema baseado na liberdade pressupõe, necessariamente, que não haja restrições à propriedade privada dos meios de produção e que haja plena liberdade de entrada no mercado. Sendo assim, prevalecerão sempre aqueles que forem capazes de produzir algo melhor e mais barato e, consequentemente, capazes de melhor atender o consumidor. A liberdade de entrada não exclui a possibilidade de propriedade estatal dos meios de produção; apenas obriga a que haja competição. Ao Estado compete estabelecer as condições mínimas de educação e saúde, e demais necessidades a serem proporcionadas a todos os cidadãos, bem como a origem dos respetivos recursos.”

 

Bem diferente daquilo que nos estão a aplicar agora em Portugal, não? A diferença estará apenas no prefixo “neo”? Acho que não, mas a diferença faz toda a diferença.