O Trilema da Europa

(A Europa do nosso descontentamento - Imagem da Internet)

Se dúvidas ainda houvesse, está hoje mais do que provado que a carrada de austeridade levada a cabo genericamente por grande parte da Europa, mas em Portugal com particular violência, e que aqui conduziu à devastação social e económica que está à vista no dia a dia das empresas, das famílias, das escolas, dos hospitais e da justiça, não serviu rigorosamente para nada.

 

E não serviu porque o seu principal objetivo, que penso  ninguém com dois palmos de testa ousará contestar, era equilibrar as contas públicas. Acontece que, ao fim de 3 anos, estas mantêm-se completa e absolutamente desequilibradas, quer em Portugal, quer por essa Europa fora, inclusive as da endeusada Alemanha que tem muito lixo debaixo do tapete, nomeadamente na banca.

 

No caso particular de Portugal, o almejado equilíbrio está ainda mais longe de ser conseguido do que na generalidade dos restantes países, porque o país mergulhou num ciclo de completo sufoco financeiro e económico, que se iniciou em 2010 com um ataque cerrado dos “mercados”, que não teve a resposta solidária da Europa à altura, e se acentuou desde 2011 com a aplicação, pela Troika, de mão dada com o nosso Governo, de uma austeridade pela austeridade, cega e sem precedentes.

 

O Diretório Politico da Europa, em vez de procurar então fazer um diagnóstico, e entender o fenómeno que estava a ocorrer com as dívidas, preferiu antes passar por cima do diagnóstico e aplicar logo o remédio. O resultado foi ter arrastado todos os países para colocarem nas suas Leis Orçamentais, e alguns até na Constituição, um dos Critérios de Convergência do Tratado de Maastricht, o famigerado teto máximo para os deficits anuais, valor que sendo ultrapassado implica pesadas penalizações para o país infrator, colocando em pé de igualdade de obrigações - que não de direitos - os países corredores de maratona, os dos mil metros e o paralímpicos, como Portugal.

 

Neste contexto, Portugal, em termos de obrigações - que não de direitos, repito - é colocado em igualdade com todos os restantes países, e para cumprir com os Critérios de Convergência, tem que assegurar, entre outros não menos relevantes, dois critérios essenciais:

 

- A relação entre o défice orçamental e o PIB não pode exceder 3%;

- A relação entre a dívida pública e o PIB não pode exceder 60%.

 

Acontece que neste momento estamos com um deficit de 4,8% e com uma dívida de 130% do PIB. Ora isto significa tão só e apenas o seguinte: - Portugal, nos próximos 20 anos, tem que baixar a sua dívida em 100 mil milhões de Euros, ou seja tem que pagar aos credores este montante. Isto dá qualquer coisa como 5 mil milhões ao ano, e terão que ser 5 mil milhões de excedente real, ou seja diferencial entre o que produz e o que consome. Para conseguir estes níveis médios de excedente primário, o país tem que crescer a uma média anual (líquida de inflação, e com taxas de juro abaixo dos 4%) de 3,5 a 4%, coisa que nunca sucedeu, em Portugal, na história recente de que há registos, e, segundo os especialistas em cálculo de probabilidades, a probabilidade de isto poder vir a acontecer, num único ano do período de 20, é de 1,65%. Portanto isto é simplesmente impossível que venha a ocorrer.

Assim, por muito que os defensores das atuais politicas, Portuguesa e Europeia, gritem ou rasguem as vestes na praça pública para plebeu ver, os 74 subscritores do documento de reflexção sobre a reestruturação da dívida estão com carradas de razão, e vão ser as evidências da impossibilidade de os países mais pobres pagarem as suas dívidas, tal como elas estão atualmente estruturadas, que irão colocar a Europa num terrível trilema:

 

- SAÍDA DO EURO, DE ALGUNS PAÍSES (ficam apenas os que convergem, ou seja os que ficaram ricos à custa de esmifrarem os pobres e os pobres ficarão ainda mais pobres e fora do Euro);

- SURGIRÁ UMA EUROPA A DUAS VELOCIDADES (os que conseguem a convergência e os que não a conseguem, com tudo o que de negativo isso implica catapultando-nos para níveis sociais da Idade Média);

- ALTERAR AS REGRAS (alterando os critérios, criando escalões de desvios em função do PIB de cada país, apoiando na reestruturação das dívidas em termos de prazos, juros, ou até mesmo de montantes... ).

 

A persistir nas politicas atuais, metendo a cabeça na areia e nada fazendo, como até aqui, a Europa, enquanto União Politica, Social e Económica, já era.