Boas Vindas

Se é, está, ou foi lixado, seja bem vindo a um blogue P´ralixados. Se não é, não está ou não foi lixado, seja bem vindo na mesma porque, pelo andar da carruagem, mais cedo do que tarde acabará também por se sentir lixado. Um abraço.

quinta-feira, 28 de março de 2013

O "Monstro" da Dívida

Não nos iludamos. Esta dívida é impagável
(clique no gráfico para o ampliar)
 
Os meus pais primeiro e depois a experiência da vida, ensinaram-me que, seja em que circunstância for, devemos sempre honrar os compromissos que assumimos. Mais do que uma questão de honra, é uma questão de seriedade e de honestidade.
 
Esclarecido este ponto, sou daqueles que defendem que se pedimos emprestado temos que pagar. Este principio aplica-se a um particular, a uma empresa ou a um país, que é o caso a que me quero referir, o nosso país, Portugal.
Mas honrar os compromissos enquanto e quando estes são “honráveis” é completamente diferente do que honrar compromissos quando as circunstâncias os remeteram para a impossibilidade de poderem já ser honrados, se nada for feito para contrariar essas mesmas circunstâncias. Quando se chega a esta situação, o que frequentemente acontece é que perante a impossibilidade de conjugar honra com solvabilidade, as pessoas desaparecem ou suicidam-se, as empresas declaram falência ou simplesmente fecham, e os países, ou renegoceiam (reestruturam) a sua dívida, ou declaram  bancarrota e deixam de cumprir com os seus compromissos perante, os seus empregados, fornecedores, e credores.
 
Ora o que sucede neste momento a Portugal é que não tem qualquer possibilidade de pagar a sua dívida, senão vejamos o gráfico acima que foi construído com dados que retirei dos Orçamentos do Estado desde 2003 até 2013 (2013 são extrapolados com muito, mesmo muito, otimismo), que constam no "site" da Direção Geral do Orçamento  http://www.dgo.pt
 
Se atentarmos na linha encarnada, que representa o encargo com a dívida - atenção que não representa a dívida, mas sim aquilo que anualmente temos que pagar por ela em amortização de capital e juros – facilmente concluímos que é a parte de leão da totalidade da despesa total do Estado – linha verde -.
Como o PIB – linha azul – que representa a riqueza produzida no país , em vez de subir está a descer, a conclusão não é difícil de retirar: - Esta dívida é impagável nas condições atuais, porque não produzimos para a pagar, só a pagamos contraindo mais dívida, que é o que tem sido feito até agora, e entramos numa espiral de endividamento, enquanto houver quem nos empreste dinheiro, cada vez mais caro e cada vez mais escasso.
 
Ainda há pouco mais de uma dúzia de meses, estava longe de imaginar que este seria o estado do país, mas face ao agravar das condições económicas, no país e na Europa, neste momento não tenho qualquer dúvida que ou se iniciam rapidamente negociações com vista à reestruturação ou a bancarrota está ali ao voltar da esquina. E não pensava assim há uma dúzia de meses, porque era dos que acreditavam que ainda havia Homens de bom senso em Portugal e na Europa capazes de evitar o pior, mas a atuação desastrada dos nossos Governos e sobretudo a gestão catastrófica da Europa pelos seus dirigentes que estão, uma vez mais, vergados à ditadura económica da Alemanha, conduziram-nos a um beco sem grandes saídas.
A agravar a situação, os nossos Governantes parece que têm horror à palavra reestruturação, mas todos os países, mesmo a Alemanha já o fez, e mais do que uma vez, reestruturam as suas dívidas sempre que isso se revelou necessário. Reestruturar não significa deixar de pagar. Há muitas formas de reestruturar, desde renegociar juros, renegociar prazos, renegociar períodos de carência (períodos em que se suspende o pagamento) de capital ou de juros, troca de divida de curto prazo por dívida de longo prazo, etc. etc.. O limite é mesmo o perdão parcial, tal como já ocorreu com a Grécia.
Algo o nosso Governo terá que fazer se não quiser ficar na história como o cangalheiro de Portugal do Século XXI –já houve outros em séculos anteriores-.
 
Não nos iludamos porque esta dívida ao ponto a que chegou e da forma como chegou é impagável. Há alguns meses atrás chamaram imbecil, a um conhecido politico, com algumas responsabilidades por termos chegado até este estado de coisas, quando ele  disse que “a dívida não se paga, gere-se”. Percebo agora o que ele queria dizer, e acho que tinha toda a razão, deixámos de gerir (negociar) a nossa dívida de forma a podermos continuar a pagá-la, e, se o rumo se mantiver, o destino é o desastre do qual o país não recuperará durante um quarto de século.

sábado, 23 de março de 2013

Os Burros de Carga


 Alguns de nós já estamos assim
 

 Os Impostos em Portugal já atingiram a classificação de roubo oficializado.
 
São dos mais altos da Europa e apenas comparáveis aos dos países nórdicos. Só que há uma diferença muito grande entre aquilo que os cidadãos desses países pagam e recebem de retorno dos seus Estados e aquilo que nós pagamos e recebemos do nosso, melhor não recebemos, porque pagamos quase tudo o que “lá mais para Norte” é gratuito, desde o ensino à saúde, passando pela assistência no desemprego e pelas infraestruturas para uso coletivo (escolas, hospitais, estradas…).
 
O facto de os impostos em Portugal serem lançados através de Leis, não significa que, por isso, não sejam um roubo, são é um roubo oficializado. Quem, como eu, neste país apenas tenha por rendimento o seu trabalho (os 82% de ativos que ainda o têm) mesmo quem ganha razoavelmente (que também paga razoavelmente) é esbulhado em mais de 50% do salário desembolsado pelo patrão para impostos, montantes  que nem chega a ver porque vão logo direitinhos da conta do patrão para a conta do Estado. Isto para falar apenas dos Impostos sobre os rendimentos do trabalho, porque depois há que contar com toda a parafernália de Impostos e Taxas que lhe são aplicadas por extorsão sempre que necessita de algum serviço prestado pelo mesmo Estado que já lhe levou metade do salário. Isto sem contar que o seu patrão também pagou  por ele, para a Segurança Social, 23,75% sobre esse mesmo salário e que no final do ano irá pagar mais 25% de IRC sobre o resultado do trabalho dos seus colaboradores. Se isto não é roubo, quem souber que o classifique melhor o termo que devo usar.
 
Sem ter sido exaustivo na pesquisa, porque algum imposto ou taxa solitária me deve ter escapado ao arrolamento, deixo-vos uma lista dos Impostos e Taxas aplicados, nas mais diversas situações, pelo Estado Português aos seus “burros de carga” que são os cidadãos honestos. Sim aos honestos, porque aos desonestos (ladrões, vigaristas, pantomineiros…) esses, ou estão isentos de impostos ou possuem “benefícios fiscais”.
 
Ah!!, e já agora cuidado com a “Taxa sobre Espetáculos e Divertimentos”, não vá o Vítor Gaspar lembrar-se de aplicar o conceito de “divertimento” a “atividades” ainda isentas de imposto….
 
IMPOSTOS
- IABA - Imposto S/Álcool e Bebidas Alcoólicas
- IMI - Imposto Municipal
- Imposto de Consumo S/Tabaco
- Imposto de Uso, Porte e Detenção de Armas
- Imposto do Jogo (Casinos)
- Imposto do Selo
- Imposto S/Juros e Dividendos
- Imposto S/Lotarias
- Imposto S/Sucessões e Doações
- Impostos Diretos Diversos (cod. 01.02.99)
- Impostos Indiretos Diversos (cód. 02.02.99)
- IMT - Imposto Municipal S/Transações de Imóveis
- IRC - Imposto s/Rendimento de Pessoas Coletivas
- IRS - Imposto S/Rendimento de Pessoas Singulares
- ISP - Imposto S/Produtos Petrolíferos
- ISV - Imposto S/Veículos
- IUC - Imposto Único de Circulação
- IVA - Imposto S/Valor Acrescentado
- IEC- Imposto Especial de Consumo (*)
         (*) – Pagamos porque consumimos. Incide sobre:
        --- Álcool e bebidas alcoólicas (vinho, cerveja e bebidas alcoólicas)
        --- Produtos petrolíferos e energéticos (gás, gasolina, eletricidade..)
        --- Tabaco
 
TAXAS
- TSU - Taxa Social Única S/Entidades Patronais
- TSU - Taxa Social Única S/Empregados
- Taxas Vinícolas
- Taxas S/Licenciamentos Diversos
- Taxas S/Geologia e Minas
- Taxas S/Fiscalização de Ativ. Comerciais
- Taxas S/Espetáculos e Divertimentos
- Taxas S/Energia
- Taxas S/Controlo Metrológico e de Qualidade
- Taxas S/Comercialização e Abate de Gado
- Taxas por Garantias de Risco e Dif. De Câmbio
- Taxas Moderadoras
- Taxas Florestais
- Taxas e Emolumentos Consulares
- Taxas Diversas (cód. 04.01.99)
- Taxas de Registo Predial
- Taxas de Registo de Notariado
- Taxas de Registo Comercial
- Taxas de Registo Civil
- Propinas
- Taxas de Portos
- Portagens
- Taxas de Justiça
- Taxa para a Caixa Geral de Aposentações (Estado)
- Taxa para a ADSE (Estado)
- Taxa de Solidariedade (solidariedade obrigatória)
- Taxa de Derrama Municipal
- Taxa de Audiovisual
 

sábado, 16 de março de 2013

De Volta aos Caixotes



Por volta de 1965, vivia e trabalhava em Almada. Trabalhava de dia, na restauração, e estudava à noite na Escola Comercial e Industrial Emídio Navarro, no Curso Comercial, o único que à data tinha ensino noturno.

À época, a vida não era nada fácil de ser vivida no país e a Almada de então não era exceção. O comércio era débil. Não havia grandes industrias, e as poucas que havia, como a da cortiça, estavam em decadência acelerada e apesar da Lisnave e do H Parry & Son darem alguma importante empregabilidade, esta não dava para todos e nem todos podiam trabalhar na “ferrugem”, pelo que se procurava modo de vida fora do concelho, sobretudo na capital, resultando assim que Almada era, como em grande parte ainda hoje é, um grande dormitório de Lisboa.

Apesar de o desemprego não se comparar aos números de hoje, havia muito subemprego, as jornas e os salários eram muito baixos e grande parte das famílias vivia com muitas dificuldades. A juntar às dificuldades endógenas à vila, estávamos na época de plena debandada do interior para o litoral o que tornava a subsistência ainda mais difícil, sobretudo para quem chegava de mãos a abanar, ou, como se dizia, “com uma mão atrás e outra à frente”, o que traduzido em modo e qualidade de vida significava que a pobreza e a fome não eram ficção, existiam mesmo.

Recordo-me, e ainda hoje me impressiono quando o relembro, de sair da Emídio Navarro às 23h00 e alguns dias à meia noite e no curto percurso de três ruas que tinha que percorrer a pé (Barros Queiroz, Olivença e D. João I) me deparar, diariamente, com gente, muitas vezes família completa de pai, mãe e filhos que, acoitados da vergonha pelas sobras da noite, competiam com os cães no assalto aos conteúdos dos caixotes do lixo, antes que o carro da Câmara passasse a esvaziá-los. Das inúmeras vezes que testemunhei este degradante espetáculo posso assegurar que as pessoas, munidas de sacos, procuravam restos de comida para se alimentarem, a par de algum utensílio doméstico, jogado no lixo por alguém mais abastado, e que pudesse ser trocado no ferro velho por alguns tostões. Lutava-se pela susbsitência.

Os anos passaram e, como percurso natural da Humanidade, as condições de vida sempre foram melhorando, ao ponto de no final da década de 70 esta prática ter deixado de ser presenciada.

Hoje já não moro em Almada, mas continuo no Concelho, na freguesia da Sobreda (uma das que está em extinção) há mais de 30 anos. Vila pacata, em tempos cheia de vida e de juventude, com alguns bairros novos, de classe média (também em vias de extinção), que convivem para a par com a “Sobreda Velha” num contraste de vida e de necessidades. Neste contraste, também de pessoas de estratos e de gerações, perscruta-se no ar que algo mudou nestes últimos tempos. Pressente-se no “modus vivendi” dos cidadãos que, de novo, a pobreza está de volta, pobreza já observável nas famílias com desempregados de longa duração (sem qualquer apoio social e esperança de empregabilidade) e nos reformados. Quem conhece o meio facilmente conclui que quem está a ser mais afetado é gente a quem a idade e o trabalho vergou o corpo e agora está sendo vergada na sua dignidade pelo sofrimento que injustamente o Estado Português, através dos seus atuais governantes, está a infligir a todo um Povo em desespero, e que atinge com mais intensidade os mais indefesos, que são os idosos e as crianças.

A situação configura-se já de difícil dissimulação, diria mesmo de alguma gravidade social, ao ponto de na passada semana, numa das raras e curtas saídas noturnas que já faço, ter deparado com um casal de idosos, secundado por dois cachorros, em luta pela abertura dos sacos que se encontravam dentro de um contentor de lixo e, estupefacto, perguntei-me: - Como é isto possível, meu Deus? De que gravidade foram os pecados que cometeu este Povo, para estar a ser castigado desta forma?Que insensíveis governantes são estes, que em menos de dois anos lhe estraçalharam a dignidade de seres humanos e o fizeram recuar quase meio século  ao ponto de, neste país, haver cidadãos de volta aos caixotes?

domingo, 10 de março de 2013

A Minha Primeira Manifestação

Sábado 2 de Março de 2013


Pois foi... ao fim de 63 anos de vida, 49 dos quais passados a trabalhar, alguns bem no duro, tive que ir também dar testemunho publico da minha indignação juntando a minha presença anónima à de outros milhares de anónimos, tanto ou mais indignados do que eu e, de certeza com mais e mais fortes motivos do que eu para estarem indignados.
Nunca fui a uma manifestação, não porque tenha, ou alguma vez tivesse, algo contra as manifestações. Apenas sempre pensei, como muitos milhões de Portugueses ainda pensam, que o tema desta ou daquela manifestação não eram problema diretamente meu e que as causas que estavam na sua origem, por muito pertinentes e fortes que fossem, se resolveriam pela via do diálogo e da concertação entre os homens de boa fé e de boa vontade, como eu.

Percebi nestes dois últimos anos que nem as premissas estavam certas, nem o raciocínio correto. Os homens que legitimamente nos governam, não têm boa vontade nem estão de boa fé. Se estivessem imbuídos dessas características não nos teriam infligido tamanha punição por um crime que não cometemos, e que a todo o custo nos querem fazer acreditar que cometemos e que por ele teremos que pagar.

O crime, dizem os nossos governantes, que foi vivermos acima das nossas possibilidades, e dão como exemplo uns quantos desgraçados que compraram uma TV ou um carro novo a prestações e alguns, menos, uma casa para abrigarem a família e que agora não podem pagar. É um mau exemplo este. É o exemplo de quem desconhece a vida do comum dos cidadãos.  Porque quando esses "prevaricadores" assumiram compromissos fizeram-no em função de um orçamento, com o qual contavam, desde que viviam à sua custa. O que não contavam era que o Estado, personificado neste momento no atual Governo PSD/CDS lhes viesse tramar a vida como ocorreu, ocorre e infelizmente irá continuar a ocorrer, retirando-lhe diretamente parte do salário ou da reforma, aumentando criminosamente os impostos, dificultando o acesso aos serviços publicos que pagamos com os nossos impostos, e retirando sempre aos mais fracos que são aqueles que menos podem e têm.

Um Estado que engana, ludibria e não cumpre os contratos que celebrou com os cidadãos, cidadãos que deve proteger, e que ainda por cima os transforma num bando de prevaricadores e até de malfeitores, não é um Estado. É um conjunto de ladrões que se mancomunaram para roubar e extorquir os cidadãos em geral.

Foi contra este estado de coisas, que nada prenunciam de bom para os vindouros, que me manifestei pela primeira vez.