Boas Vindas

Se é, está, ou foi lixado, seja bem vindo a um blogue P´ralixados. Se não é, não está ou não foi lixado, seja bem vindo na mesma porque, pelo andar da carruagem, mais cedo do que tarde acabará também por se sentir lixado. Um abraço.

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Os Incêndios Florestais não são uma Fatalidade

 (Imagem retirada da Internet)

Os incêndios florestais não são nem podem ser uma fatalidade. São antes que tudo um grande negócio, que já alguém apelidou de “industria do fogo”. E como grande negócio que é deveria ser “regulado” como todos os restantes negócios, isto é, os poderes Executivo e Legislativo deveriam legislar com esse objetivo específico. Eis, sobre o tema, algumas sugestões de um contribuinte que vê o dinheiro dos expressivos impostos que paga a queimar-se diariamente em atividades absolutamente improdutivas, enganosas e de resultados duvidosos; Basta ver a escalada de incêndios a que ano após anos assistimos.

Crente no conhecimento e na lógica que subjaz à teoria da Proteção Civil, de que a Meteorologia não provoca incêndios florestais, começava pela raiz da coisa, pelos incendiários, que vá-se lá a saber porquê quase sempre escapam às largas malhas da máquina da Justiça. Temos uma das melhores Policias Criminais do Mundo, que consegue, em pouco tempo identificar, com precisão, os locais e horas de deflagração e que técnica foi usada para a ignição. Os incendiários amadores, normalmente pelintras, bêbados, loucos e deserdados da vida, são “encontrados” com alguma facilidade e enviados para a ferrugenta máquina da Justiça que normalmente os “manda em paz” para irem atear outro braseiro uns dias depois ou até no próprio dia. Dos outros, os incendiários profissionais, uma minoria bem equipada, bem protegida e bem paga nunca se ouve falar e talvez também não seja necessário ir à procura deles porque se quem nos governa (Governo e Deputados da AR) promoverem uma lei que aplique penas exemplares - de prisão efetiva – para todo e qualquer incendiário cujo ato tenha provocado danos a pessoas, ou bens, grande parte dos incêndios deixaria de existir.

Uma fórmula simples e seguramente com resultados eficazes, provado que fosse o crime e identificado o criminoso, era legislar com vista à aplicação de 1 (um) ano de prisão efetiva por cada hectare queimado (até ao limite da pena máxima de 25 anos). Não é preciso que o Juiz fique à espera de muita informação porque após extinto o incendio sabe-se quanto ardeu. As indeminizações pelos prejuízos causados ficam para julgamento posterior após apuramento dos prejuízos, normalmente um processo lento. Entretanto o criminoso já estava a pagar e não ia atear outro fogo.

Bom e então os “profissionais” que nunca são apanhados. Pois para esses o que tem é que se acabar com o “negócio” de quem lhe encomenda o “trabalho”. Como? Simples:

- Legislar no sentido de passar para o Estado (a exemplo de outros países) toda a estrutura de combate a incêndios. Trata-se de uma industria (meios aéreos, meios terrestres, meios de comunicação) que custa ao Estado (a nós contribuintes) milhões e milhões de Euros todos os anos e sempre a aumentar. Ora acabando com o negócio acabavam-se os “pirómanos profissionais”.

- Outra medida legislativa seria sobre a indústria da pantominice e do show mediático dos incêndios, limitando a “X” minutos diários a passagem de notícias nas televisões e nas rádios, sobre esta calamidade. Além de acabar o suplício de nos martelarem dias seguidos com imagens repetidas passariam a transmitir apenas as notícias importantes pois teriam que passar a ter o cuidado de gerir bem o tempo diário de que dispunham para os “shows”.

- Outra medida legislativa era a de acelerar, eliminando burocracias, as indeminizações aos particulares e empresas lesadas em cada incêndio, mas contemplando que após apuramento das reais percas o “chico espertismo” e os “mamões profissionais de indeminizações” teriam que devolver em dobro ao Estado o valor das indeminizações reclamadas indevidamente.

- Obviamente que fazer cumprir a legislação que já existe (e outra que está em preparação) sobre a matéria das florestas é condição básica em qualquer Estado de Direito e que por cá tem tido trato de inutilidade.

Ocorreram-me estas medidas, mas haverá certamente outras que, se houver vontade politica e depois “força” para as implementar, poderíamos ter para o ano mais eficácia, menos espetáculo e sobretudo menos incêndios nas florestas, que nos empobrecem a todos.


9 comentários:

  1. Caro Corvo,

    Discordo da sua premissa. Em clima mediterrânico a ocorrência de incêndios florestais é uma fatalidade. O que não é uma fatalidade é a dimensão que tomam e que não se consigam parar, independentemente da origem da ignição . Isso é outro campeonato, que nos levaria a discutir as questões de ordenamento e de gestão do território, essas sim centrais. Ensaiar discutir os incêndios com base na lógica incendiários/ interesses ocultos, é optimo para passar ao lado do essencial e contribuir para que a prazo tudo fique na mesma.

    MRocha

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Nada do que escrevi contraria a sua opinião que partilho no essencial (remeto-o para o penúltimo parágrafo do meu texto). O que não aceito de olhos fechados é essa da fatalidade. Não há fatalidade que sustente deflagrações à uma duas e quatro da manhã em vários locais em simultâneo, e em sítios onde àquelas horas não há qualquer atividade. Os incêndios criminosos são como as bruxas, quase ninguém acredita nelas, mas que as há.

      Eliminar
    2. Permita-me meter "colherada" sobre as deflagrações durante a madrugada.
      Sugiro esta leitura: https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/20585/1/Vers%C3%A3o%20Final%20Tese%20Teresa.pdf
      Pode tb consultar outras para as quais ela remete. Pode ainda fazer pesquisa por "ignições espontaneas". Enfim: em rigor não é preciso haver incendiários para que ocorram incêndios nos verões mediterrânicos.

      Rodrigues

      Eliminar
    3. Pois... meu caro Rodrigues, o estudo trata muito bem a questão das ignições espontâneas no nosso clima Mediterrânico. Ocorre que em nenhum gráfico ou parágrafo do estudo é sustentada tese para ignições espontâneas que ocorrem pela madrugada, em locais onde o não há incêndios (a teoria da faúlha não se aplica portanto). Acresce que ainda no recente incêndio dito de Louriçal do Campo iniciado no passado Domingo, sem incêndio algum nas imediações, houve nada mais nada menos do que 20 (vinte) tentativas de ignição, todas elas resolvidas pelos Bombeiro no início, só a 21ª já em horas de altas temperaturas é que vingou e deu no que deu. Como muito bem diz a Proteção Civil, a Meteorologia em si mesma não justifica nem provoca ignições.

      Eliminar
  2. Fatalidade em apenas alguns muito contados casos.
    Na grande maioria estão longe disso.
    São mais o produto de negligência, de incúria, ou de mão criminosa.

    ResponderEliminar
  3. Pois é, meus caros, mas negligência, incúria e mãos criminosas, são coisas que fazem parte da condição humana, e por isso é inevitável que de alguma forma se manifestem em regiões povoadas. A circunstância que aqui faz toda a diferença não é pois essa, mas um modelo de ocupação do espaço que torna impossivel geri-la, e é nisso que temos que manter o foco e não perder tempo no fait divers. Claro que é mais fácil opinar sobre caçadas a malucos incendiários do que sobre lógicas anquilosadas de posse e uso da terra, mas isso....

    MRocha

    ResponderEliminar
    Respostas
    1. Caro MRocha, remneto para resposta acima ao Anónimo (Rodrigues) das 18:00 do dia 15/8.

      Eliminar
  4. Caro Corvo,

    Que os céus me caiam em cima da cabeça se ouso sequer sugerir que não há incendiários ou que eles não devam ser responsabilizados e penalizados. O meu ponto é outro. A saber: até prova em contrário o que se observa é que apesar do grande alarido que os média fazem de cada vez que é apanhado um incendiário, a realidade é que grande maioria das ignições que se registam diáriamente não têm seguramente "mão criminosa" no sentido de "intencional". Vai daí que, sem com isso pretender que não é importante identificar e se possivel reduzir as causas primárias das ignições registadas, me parece bem mais importante tentar perceber porque raios é que, em determinados contextos, qualquer ignição é rastilho certo para incêndios apocalipticos. E aí a resposta parece-me óbvia: é porque existem enormes áreas de combustivel sem descontinuidades suficientemente grandes entre si para permitir gerir, por exemplo, as ignições secundárias que tornam certos fogos incontroláveis. Mas discutir isso implica discutir o direito de propriedade, a autonomia da gestão municipal, etc, etc....Portanto é mais fácil falar de incendiários. Pena que seja um debate sobre o sexo dos anjos e não resolva nada, como está bem à vista.

    MRocha

    ResponderEliminar
  5. Corvo Negro, diz ao José Sócrates para ganhar juízo nos cornos e, entretanto, vai também dar banho ao cão.


    Corvo Negro
    4 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 12:07
    Continuar com o trabalho que está a desenvolver, com determinação e realismo, relatando factos com provas e denunciando os falsos justiceiros. A verdade é como o azeite na água, pode demorar, mas virá à superfície.

    ResponderEliminar